Processo 813800/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/12/2012 09:23
Autuado em 18/12/2012 09:23
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 123/2015 do(a) Auditor(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 02/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2015 Decisão Definitiva Monocrática   123/ 2015 Conceder o Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/07/2014 Acórdão   4134/ 2014 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: NILCIANE REGINA MACIEL (credenciado, inclusão:03/12/12)
Servidor MARIA DE LOURDES TRINDADE RIBEIRO
Interessado ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Interessado NILCIANE REGINA MACIEL
Interessado OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Interessado RHUANITA GRACIELA DROZD

Juntadas
DataDescrição
26/09/2014 15:35 do Protocolo 883244/14
02/01/2014 10:29 do Protocolo 370/14
19/12/2013 16:57 do Protocolo 904477/13
26/11/2013 17:48 do Protocolo 839276/13
20/11/2013 07:49 AR do ofício ODL - 1122/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/10/2013 Ofício de Diligência   1122/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2015 1070 Decisão Definitiva Monocrática nº 123/2015
12/09/2014 963 Despacho Processual Diverso nº 1999/2014
13/08/2014 942 Acórdão nº 4134/2014
04/07/2014 914 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2014 de 09/07/2014
28/10/2013 756 Despacho Processual Diverso nº 3434/2013
30/09/2013 736 Despacho Processual Diverso nº 3065/2013
07/01/2013 553 Termo de Distribuição de Processo nº 18392/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2015 08:43 DP  
19/03/2015 15:00 DICAP  
19/02/2015 10:52 GASRVF Certidão de Trânsito em Julgado nº 175/2015 -
19/02/2015 10:52 GASRVF Decisão Definitiva Monocrática nº 123/2015 -
12/02/2015 11:04 SMPjTC Parecer nº 2034/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Municipalidade atendeu à determinação do Acórdão nº 4134/14 - S2C. pela legalidade e registro.
26/09/2014 18:13 DICAP Parecer nº 1865/2015 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
10/09/2014 09:43 DP  
05/09/2014 10:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1999/2014 -
02/09/2014 10:02 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3146/2014 -
10/07/2014 12:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1559/2014 -
26/03/2014 11:09 GASRVF  
06/02/2014 09:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 873/2014 -
06/02/2014 09:35 SMPjTC Parecer nº 2530/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária por idade. Proventos proporcionais. Artigo 40, §1º, III, "b" da Constituição Federal. Legalidade e registro.
27/11/2013 15:30 DICAP Parecer nº 1518/2014 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
24/10/2013 18:06 DP Ofício de Diligência nº 1122/2013 -
24/10/2013 13:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3434/2013 -
26/09/2013 15:42 SMPjTC Parecer nº 15445/2013 - diligência Aposentadoria municipal por idade. Diligência.
24/09/2013 18:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3065/2013 -
23/09/2013 17:42 DP Informação nº 20357/2013 -
18/12/2012 17:57 DICAP Informação nº 3476/2013 -
18/12/2012 17:57 DICAP Parecer nº 18500/2013 - APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
18/12/2012 14:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18392/2012 -

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